Geral
O que implica o estado de exceção decretado na Bolívia pelo presidente Paz?
Medida vale por até 90 dias e mira a liberação de rodovias bloqueadas há 51 dias por grupos sociais e rurais
Nas primeiras horas do último sábado (20), o presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, decretou estado de exceção em todo o território nacional para encerrar os bloqueios que, havia 51 dias, paralisavam o setor produtivo e afetavam o transporte de alimentos, pessoas e combustíveis.
Após a medida, forças policiais e militares avançaram pelas rodovias do país sul-americano e constataram que os manifestantes haviam deixado a maioria dos pontos de bloqueio. A operação ocorreu com relativa tranquilidade e registrou incidentes mínimos. O governo espera que o tráfego em toda a Bolívia seja normalizado em até 48 horas.
No início de junho, a Assembleia Legislativa Plurinacional havia aberto caminho para que Paz declarasse o estado de exceção. Nas semanas anteriores, porém, o presidente priorizou o diálogo com os grupos mobilizados, em vez de recorrer às forças policiais e militares — autorizadas a usar armamento letal, se necessário — para desmobilizar os bloqueios.
Na noite de sexta-feira (19), Paz firmou um acordo de paz com a Central Operária Boliviana (COB), uma das principais organizações envolvidas nos protestos, ao lado da Federação Camponesa Tupak Katari e de grupos rurais leais ao ex-presidente Evo Morales (2006–2019). Esses setores exigiam a renúncia do governo, que havia assumido o poder em novembro de 2025.
Um decreto focado nos bloqueios
Diante da recusa de grupos rurais mobilizados — que rejeitaram o acordo com a COB e mantiveram os bloqueios —, Paz assinou o Decreto 5636, que estabelece estado de exceção em toda a Bolívia por 90 dias. Autoridades, no entanto, ressaltaram que a medida tem como foco principal liberar as rodovias e evitar que as cidades sofram efeitos restritivos.
“Isso não tem como objetivo restringir a vida das pessoas. É exatamente o oposto. É um estado de exceção concebido para restaurar a liberdade delas”, afirmou Paz durante a assinatura do documento.
“Durante 50 dias, nunca deixamos de dialogar — nem por um único dia —, passando horas e horas ouvindo demandas não resolvidas do passado”, disse Paz, em referência às gestões de Evo Morales, a quem autoridades da Casa Grande del Pueblo atribuem responsabilidade pelas mobilizações.
Para o presidente, os bloqueios integravam “uma estratégia organizada de desestabilização contra a democracia e um governo legitimamente constituído”. Ele também afirmou que estava em curso “uma tentativa de golpe de Estado por parte de elementos narcoterroristas contra um governo democraticamente eleito”.
O governo informou que atividades e reuniões sociais e culturais seguem permitidas e que não há toque de recolher em vigor. A administração boliviana observou que, caso seja necessário nos próximos dias, o Poder Executivo poderá editar resoluções para impor restrições em municípios específicos.
Segundo as autoridades, essa não é a intenção atual. O decreto deve permanecer em vigor por três meses — ou por menos tempo, caso o país seja pacificado antes desse prazo.
Agricultores ligados ao grupo Tupak Katari deixaram os bloqueios nas estradas. Já na região dos Trópicos de Cochabamba, no centro do país, onde o apoio a Morales é mais forte, manifestantes mantiveram a decisão de continuar os protestos.
O ministro de Governo, Marco Antonio Oviedo, declarou que, se houver problemas nessa parte do país, as forças policiais e militares irão intervir.
Como essa medida é vista?
Em entrevista à Sputnik, o analista Álvaro del Pozo classificou a decisão do governo como “sensata e necessária”. Segundo ele, “para contextualizar, é preciso lembrar que o governo buscou construir pontes e promover o diálogo desde o início, mesmo a um alto custo político”.
Setores empresariais, sociais e políticos vinham pedindo, há semanas, que Paz decretasse estado de exceção.
“Uma parcela da população exigia essa medida muito antes de agora. No entanto, o compromisso do presidente com o diálogo prevaleceu. Isso teve um efeito positivo junto à COB, embora existam setores que ainda rejeitam esse diálogo”, observou o especialista.
Para Del Pozo, nesse contexto, “foi necessário suportar 50 dias de agonia econômica — de agonia para o país. Esperamos que essa medida excepcional possa reparar os danos e, acima de tudo, restaurar o fluxo da economia do nosso país”.
Embora as forças policiais e militares tenham avançado para remover bloqueios nas estradas sem encontrar resistência, confrontos ainda podem ocorrer em alguns pontos.
“Inevitavelmente, dada a presença de militares e policiais — e a legitimidade e legalidade que embasam essa medida —, alguns bloqueios podem se tornar violentos”, afirmou o especialista, citando áreas de Cochabamba, na região tropical, e de Santa Cruz, no centro do país.
Visões divergentes
Tata Emilio Cisneros é um jatún cacique, autoridade indígena da nação Chichas, que abrange os municípios de Vitichi, Cotagaita, Atocha, Tupiza e Villazón, no departamento de Potosí, no sudoeste da Bolívia. Ele apoiou os bloqueios semanas atrás, até que a correlação de forças na região se voltou contra ele.
“Estamos indignados com as ações do presidente, pois sabemos perfeitamente que suas propostas de campanha eram sólidas. Foi por isso que as pessoas das áreas rurais lhe deram apoio”, disse à Sputnik.
Para Cisneros, grande parte do eleitorado confiou “em seu compromisso de trabalhar pelos pobres”. No entanto, segundo ele, “assim que chegou à presidência, as coisas mudaram; ele agiu fora dos limites da Constituição”.
“Para mim, o Estado Plurinacional não existe mais, pois já não há inclusão, respeito ou apoio. O governo de Rodrigo Paz está trabalhando com a elite de Santa Cruz — os ricos e os grandes latifundiários — para garantir que eles não paguem impostos.”
Ainda assim, o líder da nação Chichas afirmou estar disposto a dialogar com o governo para rever a situação dos produtores camponeses. “Eles nunca nos chamaram. Estamos prontos e dispostos”, declarou.
Por Sputnik Brasil
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