Geral
Lula e governador interino do Rio assinam adesão do Estado ao Propag na segunda-feira
Programa permite reduzir parcelas da dívida fluminense com a União e prevê investimentos em áreas estratégicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, assinam, nesta segunda-feira (22), a adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A cerimônia está marcada para as 10h, no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense.
Além de Lula, devem representar o governo federal o vice-presidente Geraldo Alckmin, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, que atua como ministro em exercício em substituição a Dario Durigan.
O Propag oferece aos estados um modelo considerado mais vantajoso para o pagamento de dívidas com a União. Pela iniciativa, governadores podem ampliar o prazo de quitação dos débitos e obter redução de encargos financeiros. Em contrapartida, as unidades federativas precisam realizar investimentos em áreas estratégicas para acessar os benefícios fiscais.
Com a adesão ao programa, o Estado do Rio de Janeiro, que atualmente paga cerca de R$ 490 milhões por mês à União, passará a desembolsar R$ 113 milhões mensais. O valor terá crescimento gradual ao longo de cinco anos.
Além da assinatura da adesão do Rio ao Propag, Lula cumprirá outras três agendas na capital fluminense.
O presidente participará da premiação da 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, anunciará investimentos para periferias e favelas e apresentará iniciativas voltadas a indústrias e áreas degradadas.
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