O Brasil deverá criar, até o fim deste ano, um centro voltado ao enfrentamento de emergências em saúde pública. A proposta é que o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), como vem sendo chamado, ajude a tornar o país mais resiliente e preparado para responder a futuras epidemias, surtos, emergências sanitárias e até crises climáticas.

A iniciativa foi concebida pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e vem sendo divulgada há alguns anos por especialistas de diversas instituições brasileiras. A ideia é estruturar um órgão alinhado às normas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vinculado ao Ministério da Saúde. A governança deve ficar sob responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Notícias relacionadas: Sarampo: infectologista alerta sobre vacinação em viagens para a Copa ; Guerras no Congo e menor cooperação em saúde favorecendo o surto do ebola .

De acordo com a proposta, os recursos para o funcionamento do Centro Viriam do Orçamento Geral da União. Também está prevista a captação complementar por meio de convênios internacionais e da geração de receitas próprias.

"A proposta prevê que o centro funcione em lógica de rede, trabalhando de forma estreita e colaborativa com o Ministério da Saúde, como secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa. Uma de suas grandes inovações será a intersetorialidade: ele promoverá a colaboração permanente entre diferentes setores do governo — como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação —, além de garantir a integração com a sociedade civil", explicou Gerson Penna, diretor-presidente do Instituto Todos pela Saúde.

Em entrevista à Agência Brasil , Penna afirmou que o centro vem sendo planejado como uma política de Estado, e não de governo, para evitar que sua atuação fique sujeita a interferências políticas, como ocorreu durante a pandemia de covid-19.

“Entendemos que uma estrutura permanente com foco em prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde pública ajudará o Brasil a reagir mais rapidamente às crises”, disse Penna.

Segundo ele, a pandemia de covid-19, que matou mais de 7 milhões de pessoas no mundo — cerca de 10% delas no Brasil —, expõe vulnerabilidades do sistema de saúde brasileiro.

"Apesar da imensa capacidade do SUS, sofremos com a falta de progressão do governo federal, com uma comunicação inconsistente e com os ataques do negacionismo científico. O centro desenvolve uma perspectiva nacional unificada, pactuada e baseada exclusivamente nas melhores evidências científicas, fornece uma liderança forte e confiável para que os mesmos erros não se repitam", reforçou.

Uma das funções do centro monitorará riscos e definirá estratégias de prevenção, controle e combate a futuras epidemias e pandemias, para que o país não reaja tardiamente às crises sanitárias. A estrutura também deverá ser responsável pela implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp).

"O centro trabalhará em um cenário global cada vez mais complexo, fortemente impactado pelas emergências climáticas, pelo desmatamento e pelos deslocamentos populacionais em larga escala. Apenas em 2024, por exemplo, o Brasil enfrentou simultaneamente a maior epidemia de dengue da história, surtos de mpox, oropouche e a ameaça da gripe aviária, sem falar nas emergências climáticas e desastres. O centro existirá exatamente para atuar nesse amplo espectro de ameaças", destacou Penna.

Agilidade

Com o novo centro, as respostas a situações de emergência poderão ser em segundo lugar mais rápidas e articuladas, seus idealizadores.

"O que nós temos hoje funciona e é feito com muita dedicação por milhares de trabalhadores, técnicos e profissionais, epidemiologistas, matemáticos, médicos e enfermeiros. Mas a gente avalia que a estruturação de uma organização específica e que cuida disso em conjunto com estados e municípios, e com uma área de inteligência epidemiológica, pode dar uma solução muito mais ágil e muito mais adequada", afirmou o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que integrou o grupo de especialistas pela proposta de criação do centro.

Entre as vantagens da nova estrutura, segundo Temporão, estão a formação de uma governança própria e de uma equipe técnica permanente e altamente comprometida para atuar em emergências.

"Essa nova governança você teria a oportunidade de criar um corpo técnico especializado, cobrindo as diversas áreas que envolvem a questão da detecção, do manejo, do enfrentamento, da comunicação e da avaliação, evidentemente sob o controle do Ministério da Saúde e em colaboração estreita com os estados e municípios. Acho que é um salto de qualidade que o Brasil vai dar, com certeza", disse o ex-ministro.

A expectativa do governo federal é que o centro seja criado ainda neste ano, segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.

“Temos um projeto de lei em andamento para instituir uma política de estado para emergência de doença — e que não fique à mercê de um gestor que resolva não reconhecer o que é evidência científica e fazer políticas fora do que é recomendado internacionalmente”, explicou a entrevista durante curso apresentado a jornalistas pelo ITpS.

“Isso ainda está sendo planejado no âmbito da Fiocruz, em uma nova Fiocruz, que teria mais agilidade para gestão desse tipo de processo”, acrescentou Mariângela.

De acordo com Gerson Penna, o Ministério da Saúde ainda está avaliando como uma proposta de criação do centro será encaminhada. Enquanto isso, ele defende que o Brasil discuta a Política Nacional de Emergências de Saúde Pública e atualize seu arcabouço legal.

"As leis que vigoraram durante a pandemia de covid-19 foram feitas especificamente para o período e se extinguiram junto com a suspensão do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii). Diante de um cenário global incerto, que inclui até mesmo riscos geopolíticos, o país necessita de respostas inovadoras e severidades com urgência. Nossa expectativa é que a discussão caminhe neste ano e que o centro comece a ser implementado em 2027", afirmou o diretor-presidente do ITpS.