Geral
Presidente da Bolívia declara emergência após mais de 50 dias de protestos
Medida busca liberar rodovias bloqueadas e restabelecer o abastecimento de combustível, alimentos e oxigênio medicinal no país
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, declarou estado de emergência em todo o país na madrugada deste sábado (20), com o objetivo de desobstruir rodovias bloqueadas após mais de 50 dias de protestos contra seu governo.
"Este não é um estado de emergência para restringir a vida das pessoas. É um estado de emergência para restaurar a liberdade das pessoas", afirmou Paz, em pronunciamento transmitido pela televisão.
Segundo o presidente, na medida em que busca garantir o abastecimento de combustível, comprometeu-se pelos bloqueios que controlam os tráfegos-tanques parados nas estradas. O país também enfrenta escassez de oxigênio medicinal e de alimentos.
O decreto proíbe bloqueios em ruas, avenidas, estradas e rodovias que afetam o tráfego e o abastecimento. A norma também determina que as Forças Armadas apoiem temporariamente a polícia para “restabelecer a ordem, desobstruir as estradas e proteger a população”.
De acordo com a Autoridade Rodoviária Boliviana, há atualmente mais de 40 bloqueios em estradas. A capital, La Paz, e a cidade vizinha de El Alto estão entre as áreas mais afetadas, com desabastecimento de alimentos e combustível.
Os bloqueios também provocaram ao menos 17 mortes. Segundo a Defensoria Pública e organizações de direitos humanos, a maioria dos óbitos ocorreu por falta de atendimento médico causada por interrupção das vias.
O estado de emergência pode durar até 90 dias, mas poderá ser suspenso antes “se cessarem os bloqueios, a violência e as ameaças contra a população”, informou o governo em comunicado.
Ainda segundo as autoridades bolivianas, a medida não limita o direito ao devido processo legal nem às garantias constitucionais, permitindo que a população mantenha suas atividades diárias.
*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast.
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