Geral
‘Taxa das blusinhas’ continuará zerada até o fim deste governo, afirma Durigan
Secretário-executivo da Fazenda diz que suspensão do imposto federal sobre importações de até US$ 50 será mantida até 31 de dezembro
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (18) que a chamada taxa das blusinhas — imposto federal aplicado a importações de até US$ 50 — continuará zerada até 31 de dezembro, prazo que marca o fim do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A cobrança foi suspensa em maio deste ano, sem aviso prévio, após uma longa disputa interna entre setores do governo favoráveis e contrários à manutenção do imposto. Antes da decisão, o Executivo havia defendido a aplicação da taxa, instituída em agosto de 2024 após aprovação de lei pelo Congresso Nacional.
Segundo Durigan, a suspensão foi viabilizada pelo programa Remessa Conforme, da Receita Federal, que permitiu acompanhar as importações de forma online e ampliar o controle sobre as operações.
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