A redução da maioridade penal como resposta à criminalidade voltou ao debate público. Em entrevista à Sputnik Brasil, a professora Orly Kibrit afirmou que, embora alguns países permitam a responsabilização criminal antes dos 18 anos, isso não significa que adolescentes sejam submetidos ao mesmo sistema aplicado aos adultos.

“Em muitos países em que se fala que a maioridade penal vem antes dos 18 anos, na verdade, existe um sistema diferente para esses adolescentes”, explicou.

Kibrit também chamou atenção para a situação do sistema penitenciário brasileiro. Para ela, antes de ampliar a responsabilização penal, é necessário discutir quais resultados se espera alcançar com o encarceramento.

“O nosso sistema de privação de liberdade está em colapso”, afirmou.

Segundo a especialista, simplesmente inserir adolescentes no sistema penal adulto e esperar que, com isso, eles se afastem da criminalidade é uma lógica insuficiente.

“É um raciocínio que precisa ir além da simples redução da maioridade penal”, concluiu.

Por Sputnik Brasil