O Marco Legal da Inteligência Artificial (PL 2338/2023) ganhou prioridade máxima no Congresso Nacional.

O avanço da proposta tem sido impulsionado pela proximidade das eleições e pela necessidade de estabelecer regras claras contra a desinformação e os abusos digitais. A influência da internet nas campanhas eleitorais brasileiras é tema de debate há mais de uma década, especialmente diante do uso crescente das redes sociais por agentes políticos.

Uma pesquisa recente do Aláfia Lab, laboratório independente dedicado a estudos sobre internet, comunicação e sociedade, aponta que 43% dos brasileiros associam notícias falsas a temas políticos. O levantamento também indica diferenças entre esquerda e direita na percepção da desinformação e no uso da inteligência artificial.

Diante desse cenário, surge a reflexão: é possível criar um marco regulatório de IA capaz de acompanhar as constantes transformações relacionadas ao uso dessa tecnologia?

Para discutir o tema, foram convidados Vandor Rissoli, professor doutor em engenharia de software da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Laboratório de Tecnologias Educacionais (LaTEd) da instituição; e Zeca Dirceu, deputado federal (PT-PR) e membro da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados.

Por Sputnik Brasil