Um memorando atribuído a entendimentos entre Irã e Estados Unidos, divulgado pela imprensa internacional, reúne pontos sobre sanções, programa nuclear iraniano, controle internacional e segurança regional.

Segundo a Sputnik Brasil, o documento não seria o “acordo” anunciado por Donald Trump nem representaria um retorno ao Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês), pacto nuclear firmado em 2015. A publicação afirma que o texto indicaria uma nova arquitetura de entendimentos mútuos, com fortalecimento das posições iranianas.

Principais compromissos dos Estados Unidos

Entre os pontos atribuídos aos Estados Unidos estão o desembolso de US$ 300 bilhões para reconstrução, sem uso explícito do termo “compensação”; a suspensão completa do bloqueio naval em até 30 dias; e a retirada de forças do perímetro iraniano.

O memorando também prevê, conforme divulgado, a cessação imediata de operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano.

Estreito de Ormuz

O documento prevê a abertura total do Estreito de Ormuz em até 30 dias, com respeito às regras iranianas. Teerã manteria o controle do corredor estratégico, por onde passa cerca de um quinto das exportações mundiais de petróleo.

A República Islâmica se comprometeria a garantir navegação segura e poderia cobrar por serviços, proteção ambiental e seguros oferecidos aos navios. Não estariam previstas taxas de passagem.

Ponto nuclear

Na área nuclear, o memorando prevê um processo de negociação de 60 dias sobre o programa nuclear iraniano e sobre a suspensão de sanções dos Estados Unidos, além de restrições impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) e pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

O Irã reafirmaria o cumprimento do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), enquanto os Estados Unidos se comprometeriam a não impor novas restrições.

De acordo com a publicação, temas como o programa de mísseis do Irã e o apoio ao chamado Eixo da Resistência não foram incluídos no memorando.