O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer , anunciou nesta segunda-feira, 15, a concessão do uso de redes sociais para menores de 16 anos. A medida, prevista para entrar em vigor no início de 2027, deve atingir plataformas como TikTok, YouTube, Instagram, Facebook, Snapchat e X.

A integra um movimento internacional voltado para a ampliação da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Segundo Starmer, o objetivo é reduzir a exposição de jovens ao conteúdo e ao excesso de tempo de tela.

O primeiro-ministro afirmou acreditar que a regra poderá ser aplicada de forma eficaz, embora reconheça que alguns adolescentes podem tentar contorná-la.

O modelo seguirá o adotado pela Austrália, primeiro país a proibir menores de 16 anos de manter contas em redes sociais.

As empresas que não adotarem medidas razoáveis ​​para impedir o acesso a menores poderão enfrentar multas milionárias.

O governo britânico ressaltou que a fiscalização terá como alvo as plataformas, e não os usuários. Serviços como WhatsApp, Signal e YouTube Kids ficarão fora das restrições.

Starmer também afirmou que pretende ampliar a proteção de crianças em plataformas de jogos e esportivas ao vivo, com medidas para impedir contatos de desconhecidos com menores. O governo avalia ainda ações adicionais, como limites de uso noturno e noturno na rolagem infinita para adolescentes.

A decisão foi tomada após uma consulta pública que recebeu 116 mil contribuições. De acordo com o governo, mais de 90% dos participantes apoiaram a desclassificação.

A medida, no entanto, enfrenta resistência de empresas de tecnologia. YouTube e Meta alertaram que uma suspensão ampla pode levar adolescentes a migrar para ambientes online menos seguros e sem supervisão.

Os críticos também argumentam que a verificação de idade é difícil de implementar e não resolve o problema central, que seria o funcionamento dos algoritmos responsáveis ​​por recomendação de conteúdo contratado.

A iniciativa também pode ampliar com os Estados Unidos. Em comunicado, a Embaixada norte-americana em Londres afirmou que as regulamentações do setor devem ser limitadas e respeitar garantias de liberdade de expressão, além de evitar encargos excessivos para empresas de tecnologia dos EUA.

Starmer disse que pretende discutir o tema com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a cúpula do G7 na França. Fonte: Associated Press.

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