Geral
Procon Maceió fiscaliza bares e restaurantes antes da estreia do Brasil na Copa
Ação preventiva verifica documentação obrigatória e orienta estabelecimentos para garantir os direitos dos consumidores
O Procon Maceió iniciou, nesta semana, uma operação de fiscalização em bares, restaurantes e estabelecimentos que irão transmitir os jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de Futebol 2026. A ação, de caráter preventivo e educativo, tem como objetivo assegurar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor antes do aumento esperado no movimento para a estreia do Brasil, neste sábado (13), contra o Marrocos.
Durante as visitas, os fiscais verificaram a regularidade dos estabelecimentos, orientaram fornecedores e conferiram se as informações prestadas aos consumidores estão sendo apresentadas de forma clara, objetiva e adequada.
Entre os principais itens analisados estão o alvará de funcionamento atualizado, o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para consulta e a correta exposição dos preços em cardápios e demais produtos comercializados. A equipe também observou se havia informações visíveis sobre cobrança de couvert artístico, taxa de serviço e formas de pagamento aceitas.
A diretora-executiva do Procon Maceió, Cecília Wanderley, destacou que a fiscalização busca prevenir irregularidades e fortalecer a transparência nas relações de consumo. “Estamos realizando essas fiscalizações de forma antecipada para orientar os estabelecimentos e assegurar que os consumidores tenham acesso a informações claras e transparentes. Com o aumento da procura por bares e restaurantes durante os jogos da Seleção, é fundamental que os fornecedores estejam em conformidade com a legislação consumerista”, afirmou.
O Procon Maceió também orienta os consumidores a observarem atentamente os preços antes de fazerem pedidos e a verificarem se os valores cobrados na conta correspondem aos informados no cardápio.
O órgão recomenda ainda solicitar nota fiscal ou comprovante de pagamento, conferir previamente a cobrança de couvert artístico e da taxa de serviço, além de guardar recibos e comprovantes para eventual necessidade de reclamação. Promoções e ofertas anunciadas pelos estabelecimentos também devem apresentar informações objetivas sobre suas condições.
A fiscalização continuará nos próximos dias de jogos do Brasil na Copa, em diversos pontos da capital. A iniciativa reforça a atuação preventiva do Procon Maceió durante o período da competição, com o intuito de garantir relações de consumo equilibradas e em conformidade com a legislação.
Em caso de irregularidades, denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais do Procon Maceió, por meio da ligação gratuita para o número 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326.
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