O Procon Maceió realizou uma operação de fiscalização em barracas de comercialização de fogos de artifício instaladas na capital. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de segurança, a regularidade da atividade comercial e assegurar que os consumidores tenham acesso a informações claras e adequadas no momento da compra.

As equipes percorreram pontos de venda localizados nas partes alta e baixa de Maceió, onde averiguaram o cumprimento das exigências legais para o funcionamento dos estabelecimentos.

Durante a fiscalização, os agentes solicitaram a documentação necessária, incluindo alvarás e autorizações emitidas pelos órgãos competentes. Também foram verificadas as condições de armazenamento dos produtos, a forma de exposição dos fogos de artifício, a disponibilidade de preços de maneira clara e visível, além da presença de informações obrigatórias nas embalagens, como identificação do fabricante, prazo de validade e instruções de uso.

A equipe também observou se os comerciantes estavam cumprindo as normas de segurança exigidas para a atividade, como a sinalização dos espaços e o acondicionamento adequado dos produtos, medidas importantes para reduzir riscos a consumidores e trabalhadores.

De acordo com o gerente de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, a ação tem caráter preventivo e busca garantir que a comercialização ocorra dentro dos padrões estabelecidos pela legislação.

“O Procon Maceió atua para garantir que os consumidores tenham acesso a produtos comercializados de forma regular e segura. Além da verificação documental, fiscalizamos aspectos relacionados ao armazenamento e às informações disponibilizadas ao público, contribuindo para a prevenção de acidentes e para o fortalecimento das relações de consumo”, destacou.

O Procon Maceió orienta os consumidores a adotarem cuidados antes de adquirir fogos de artifício. Entre as recomendações estão: verificar se o produto possui identificação do fabricante ou importador; conferir a data de validade e as instruções de uso; observar se a embalagem está íntegra e em boas condições; exigir a emissão da nota fiscal; certificar-se de que os produtos estão armazenados em local adequado; evitar a compra de itens sem identificação ou comercializados de forma irregular; e respeitar a classificação etária indicada pelo fabricante.

Consumidores que identificarem irregularidades na comercialização de fogos de artifício podem acionar o Procon Maceió por meio da ligação gratuita 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326. As denúncias auxiliam o órgão no combate a práticas irregulares e na proteção dos direitos do consumidor.