Geral
TSE rejeita ação de aliados de Lula contra exibição do filme 'Dark Horse' em campanha
Ministro Kassio Nunes Marques afirmou que autores do pedido não têm legitimidade para questionar o uso da obra em ações eleitorais de Flávio Bolsonaro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou nesta sexta-feira (12) o pedido apresentado por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir o uso do filme "Dark Horse" em ações de campanha de Flávio Bolsonaro.
A ação foi protocolada por advogados do Grupo Prerrogativas e pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG). Ao analisar o caso, Nunes Marques afirmou seguir o entendimento consolidado do TSE de que, como os autores da ação não são candidatos à Presidência da República, não cabe a eles apresentar esse tipo de questionamento.
A decisão do ministro tem caráter processual e não analisou o mérito das alegações. Os aliados de Lula sustentavam que a exibição do filme poderia favorecer possíveis práticas como abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e financiamento paralelo.
Por Sputnik Brasil
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