O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, da Polícia Militar de São Paulo, réu pela morte da esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana, teve a transferência para a reserva remunerada oficializada nesta quarta-feira, 10. Ele está preso desde março deste ano e nega o crime.

O ato que confirmou a passagem do oficial para a inatividade foi publicado no Diário Oficial do Estado e assinado pelo diretor de Inatividade e Pensão Militar, coronel Antonio Thomazelli. Em abril, o próprio tenente-coronel havia solicitado a transferência, medida que poderia garantir o recebimento da remuneração integral.

No mesmo mês, o secretário executivo da Segurança Pública de São Paulo, coronel da PM Henguel Ricardo Pereira, afirmou que Geraldo Neto havia deixado de receber salário da corporação após a prisão preventiva, decretada em 18 de março. Segundo ele, no entanto, o oficial teria direito à aposentadoria em razão do tempo de contribuição. Ainda não está claro se o valor a ser pago será integral nem a quem a remuneração será destinada. O réu tem uma filha de 18 anos.

Os dados mais recentes disponíveis no Portal da Transparência do Governo de São Paulo, referentes a março, indicam que a remuneração bruta do tenente-coronel naquele mês foi de R$ 27,4 mil. A situação funcional dele aparecia como "licença sem prejuízo de vencimento". Não há registros referentes a abril e maio.

Com a aposentadoria, a partir de junho, Geraldo Leite Rosa Neto passará a receber pela São Paulo Previdência (Spprev). Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que a transferência do oficial para a inatividade remunerada foi realizada em conformidade com a legislação federal vigente, aplicável aos militares que integram o Sistema de Proteção Social dos Militares.

De acordo com a pasta, um Conselho de Justificação — procedimento administrativo destinado a avaliar a conduta do oficial e sua permanência nos quadros da corporação — foi instaurado no fim de março e está em fase de instrução.

"A SSP ressalta que a transferência para a reserva não tem relação com os processos criminal e administrativo em andamento. Eventuais sanções, incluindo a perda do posto e da patente ou reflexos sobre a remuneração, somente poderão ser aplicadas após decisão definitiva do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, observados o devido processo legal e as garantias constitucionais", informou a secretaria.

Procurada pelo Estadão, a Spprev afirmou que todos os militares que passam para a inatividade remunerada integram o Sistema de Proteção Social dos Militares, o que ocorreu com Geraldo Neto.

"A Spprev atua exclusivamente como gestora da folha de pagamento dos inativos e pensionistas do Estado e efetuará os pagamentos enquanto o respectivo ato administrativo permanecer válido", declarou o órgão. Os pagamentos são realizados no quinto dia útil de cada mês.

MP cobra esclarecimentos

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou esclarecimentos à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e à Polícia Militar (PM) sobre a aposentadoria do tenente-coronel.

O promotor responsável determinou que a SSP e a PM enviem informações sobre a transferência do oficial para a reserva remunerada, além de cópias de documentos e detalhes sobre a situação funcional e previdenciária dele.

Morte de Gisele Alves Santana

Geraldo Neto é apontado como principal suspeito de matar a soldado da PM Gisele Alves Santana com um tiro na cabeça dentro do apartamento do casal, no Brás, região central de São Paulo. O caso ocorreu em 18 de fevereiro.

O oficial foi preso um mês depois, em 18 de março, em São José dos Campos, por determinação da Justiça Militar, após investigação conduzida pela Corregedoria da PM. Ele também foi indiciado pela Polícia Civil por feminicídio e fraude processual. Atualmente, está detido no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital paulista.

O tenente-coronel sempre negou o crime e sustenta que Gisele teria cometido suicídio após receber a notícia de que ele queria a separação. A versão é contestada pelos investigadores.