A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na segunda-feira, 8, o recolhimento de todos os lotes da fórmula infantil para 1ª e 2ª infância da marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda.

Procurada, a HKM Farmácia de Manipulação não respondeu aos contatos da reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.

Segundo a Anvisa, o produto é apresentado como fórmula infantil destinada à alimentação de lactentes e crianças na primeira infância, mas não possui a regularização sanitária adequada.

A agência informou ainda que a fórmula utiliza rótulos, informações nutricionais, instruções de preparo e alegações que podem levar o consumidor a acreditar que se trata de um produto autorizado.

De acordo com a Anvisa, não há comprovação de que a fórmula atenda aos requisitos de segurança, estabilidade, composição, qualidade microbiológica e valor nutricional exigidos pela legislação.

"Isso expõe lactentes e crianças pequenas — um público extremamente vulnerável — a riscos à saúde e pode induzir o consumidor ao erro quanto à natureza e à qualidade do produto", afirmou a Anvisa em nota.

Além do recolhimento, a medida determina a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto.

Esta não é a primeira vez que a HKM Farmácia de Manipulação é alvo de uma ação da Anvisa. Em março deste ano, a agência e a Vigilância Sanitária de Santa Catarina constataram graves irregularidades na farmácia, localizada em Palhoça (SC), na região metropolitana de Florianópolis.

Na ocasião, a Anvisa informou que o estabelecimento operava em escala industrial sem a exigência de prescrição médica e apresentava falhas críticas nos processos de esterilização de produtos.

Segundo a agência, foram encontradas cerca de 1,4 milhão de unidades de medicamentos injetáveis variados pré-produzidos, sem receita e à espera de futuros consumidores. A prática é proibida, já que, em farmácias de manipulação, a produção só pode ocorrer mediante prescrição específica, prévia e individualizada.