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Randolfe diz que prazo da PEC 6x1 pode ser discutido, mas redução deve valer de imediato
Líder do governo no Congresso avalia que há clima favorável no Senado para aprovar a proposta e considera longo o período de transição previsto no texto.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta terça-feira (9) que espera que o Senado discuta o período de transição para a vigência total da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6x1.
Randolfe defende que o prazo previsto é longo e que a jornada máxima de 40 horas semanais deveria passar a valer assim que o texto fosse promulgado.
“No Senado, há um ambiente que considera o prazo de transição longo demais. Por que tem que viger só daqui a 60 dias? Esse é um debate que está desde 1988”, declarou o senador a jornalistas.
O parlamentar disse acreditar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem “simpatia” pelo texto. Randolfe também afirmou ter disposição para conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema, mesmo após as rusgas provocadas pela rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o líder do governo, há um “clima favorável” no Senado para a aprovação da redução da jornada de trabalho, e a proposta deve tramitar com celeridade.
“Acho que irá tramitar somente em uma comissão e nós iremos votar logo. Vamos votar logo”, afirmou.
A declaração ocorre em meio às discussões sobre o rito de tramitação da PEC no Senado. Ainda se avalia se a proposta passará apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou se também terá de ser analisada por uma comissão especial — embora o regimento da Casa não preveja essa etapa.
Randolfe afirmou ainda desconhecer conversas sobre uma eventual desoneração da folha de pagamento para compensar possíveis perdas do setor produtivo.
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