A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da escalada de trabalho 6x1 no Brasil. Antes de seguir para o Senado, a medida ainda precisa ser aprovada na votação de segundo turno pelos parlamentares.

O texto foi aprovado por 34 votos a 4 na comissão especial da Câmara e estabelece uma transição curta para a implementação de ao menos dois dias de descanso semanal para os trabalhadores. Assim, a nova regra começaria a valer 60 dias após a promulgação da PEC.

Além do descanso ampliado, a proposta prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho. Inicialmente, o limite passaria de 44 para 42 horas semanais. Após um ano da promulgação, a jornada seria reduzida para 40 horas, sem redução salarial para os trabalhadores contemplados.

O parecer favorável foi apresentado pelo deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA). A expectativa entre os parlamentares é de que a proposta avance rapidamente no plenário da Câmara antes de ser encaminhada ao Senado.

A PEC ganhou força nas últimas semanas devido ao forte apelo popular pelo fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e tem apenas um de folga. A medida também é considerada uma das principais apostas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição neste ano.

Os partidos da oposição defenderam inicialmente uma transição de até dez anos para a adaptação das empresas. A proposta alternativa chegou a reunir assinaturas de 176 deputados de legendas como PL, MDB, PP, PSD, Republicanos e União Brasil. No entanto, diante da repercussão positiva da PEC entre o eleitorado, parte da oposição conseguiu resistir na véspera da votação.

Apesar do avanço na Câmara, ainda há incertezas quanto ao ritmo de tramitação no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não sinalizou publicamente se pretende acelerar a análise da proposta.

Por Sputinik Brasil