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XP, AZ Quest e Azimut fecham acordo com Cade e pagarão R$ 2,78 milhões
Operação de 2022 foi notificada ao Cade somente em 2025; empresas assumem compromisso financeiro para encerrar processo
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) validou nesta quarta-feira um acordo com a XP Managers, AZ Quest e Azimut, referente a uma operação realizada em 2022, mas notificada ao órgão antitruste apenas em 2025. Pelo entendimento firmado, as empresas irão pagar uma contribuição pecuniária de R$ 2,783 milhões.
A operação envolveu a alienação, pela Azimut, de 5% do capital social da AZ Quest para a XP Managers. A notificação ao Cade ocorreu de forma espontânea, em julho de 2025. Em 2021, o Grupo XP registrou faturamento de R$ 758 milhões no Brasil, enquanto o Grupo Azimut superou R$ 75 milhões. "Assim, restou constatado que outros grupos envolvidos na operação satisfaziam os critérios legais de faturamento", destacou o relator, conselheiro Diogo Thomson.
A Azimut integra o Grupo Azimut, gestor de investimentos independente da Itália, com ações listadas na bolsa de Milão. No Brasil, atua principalmente na gestão de patrimônios e recursos. Já a AZ Quest é uma das maiores gestoras independentes do país, com estratégias em macro, renda fixa, renda variável, crédito privado, arbitragem, sistemáticos, agronegócio, infraestrutura, imobiliários, internacionais e previdenciários. A XP Managers, por sua vez, é um fundo de investimento em participações do Grupo XP, que atua em corretagem de valores, distribuição de produtos de investimento, administração e gestão de fundos.
Segundo as empresas, a operação foi formalizada em outubro de 2021, por meio de um Share Purchase and Sale Agreement, e concluída em janeiro de 2022. Elas alegam que houve apenas uma sobreposição limitada entre as atividades da AZ Quest e do Grupo XP no mercado de gestão de fundos de investimentos, além de integração vertical entre a gestão de fundos da AZ Quest e a distribuição de produtos financeiros pelo Grupo XP. "Tais relações não resultam (e já não resultaram desde sua implementação em 2022) em quaisquer preocupações concorrenciais, em razão das baixas participações das partes nesses mercados", argumentaram.
Apesar disso, o Cade entendeu que a operação era de notificação obrigatória. A notificação espontânea em 2025 foi considerada atenuante, mas o longo intervalo de tempo e a ausência de justificativas externas para a omissão agravaram a situação.
As empresas se comprometeram a recolher ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos uma contribuição de R$ 2.783.094,32, a ser paga à vista. O acordo foi firmado na modalidade de Acordo em Apuração de Ato de Concentração (APAC).
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