Desburocratizar os processos municipais voltados para micro e pequenos empresários foi o foco central da reunião entre representantes do Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam) e do Sebrae Alagoas. A parceria entre as instituições pretende beneficiar empreendedores que enfrentam obstáculos devido à burocracia excessiva.

“A iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações de desburocratização e modernização dos processos municipais, promovendo um ambiente mais favorável ao empreendedorismo, especialmente para micro e pequenas empresas”, afirma o secretário-presidente do Iplam, Alessandro Medeiros de Lemos.

O plano prevê uma oferta de consultoria técnica conjunta com a equipe do Iplam, podendo envolver também outros órgãos municipais limitados ao licenciamento ambiental.

Entre as principais medidas está a ampliação da lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs) considerando de baixo risco, o que permite maior simplificação nos trâmites de licenciamento ambiental.

“Com processos mais simples e orientação técnica mais acessíveis, conseguimos dar mais eficiência ao licenciamento e oferecer um atendimento mais rápido para quem quer empreender em Maceió”, destaca o diretor-executivo de licenciamento do Iplam, Felipe Cajueiro.

Como parte das ações, será oferecido um curso voltado para micro e pequenos empresários, com carga horária total de 80 horas e dados a serem definidos.