O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que uma eventual liquidação do Banco de Brasília (BRB) provocaria um rombo de R$ 17 bilhões no Fundo Garantidor de Créditos (FGC), valor que teria de ser coberto pelos bancos associados. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, concedida nesta quarta-feira (27), Durigan explicou que o governo federal ofereceu um empréstimo ao Governo do Distrito Federal (GDF), a ser contratado junto ao FGC, com fiança oferecida por um sindicato de instituições financeiras públicas e privadas. A intenção é reunir o maior número possível de bancos com classificação S1, incluindo a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, nesse sindicato.

De acordo com o ministro, o empréstimo estimado é de R$ 5 bilhões, equivalente a 16% da receita corrente líquida do Distrito Federal.

“O FGC hoje, segundas informações trazidas pelo Banco Central, já teria, em caso de liquidação do BRB, um déficit de R$ 17 bilhões, um rombo de R$ 17 bilhões que teria que ser arcado pelos bancos, que são os associados do FGC”, afirmou Durigan. "Nos parece que o FGC teria o interesse econômico, a confirmar com o FGC, de fazer o empréstimo de R$ 5 bilhões. Os bancos teriam um prejuízo muito maior caso nada fosse feito", completou.

Na terça-feira (26), representantes do governo federal e do Distrito Federal iniciaram negociações para que bancos públicos e privados atuem como avalistas de um empréstimo do FGC destinados a cobrir o rombo deixado pelo Master no BRB, mas sem garantias da União.

“Ontem, quando apresentamos essa proposta, eu disse: 'É isso ou nós vamos caminhar para a liquidação do banco'”, prosseguiu Durigan. “Essa é a única saída possível hoje, ou a gente caminha para um caminho ruim”, reforçou.

O ministro também solicitou o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), indicando que parte da receita desse fundo pode ser utilizada como contragarantia. Segundo ele, não há inconstitucionalidade no uso do fundo e a expectativa é que o valor seja definido até esta quinta-feira (28).

"O Distrito Federal tem fundo de participação de Estados e de municípios, ele recebe as duas parcelas. Essas duas parcelas já estão acordadas que vão entrar como contragarantia. O fundo constitucional está sendo avaliado pelo GDF e será importante ouvir os bancos, a avaliação de risco, para saber se FPE e FPM dariam conta da contragarantia da operação, ou se fossem necessários mais recursos que deveriam vir de fundos do DF e, portanto, do fundo constitucional", explicou Durigan.

Subvenção ao diesel

Às vésperas do prazo para a desoneração dos impostos federais – até 31 de maio –, Durigan afirmou que o governo ainda trabalha com a possibilidade de uma subvenção ao diesel na próxima semana. Segundo ele, o valor da subvenção poderá ser de R$ 0,35, dependendo da variação do preço do barril de petróleo Brent nos próximos dias.

“Eu trabalho hoje com a ideia de manter a subvenção que a gente tem hoje, em R$ 0,35, mas isso precisa ser avaliado”, disse o ministro. “Os dias contam, porque, como tem oscilado muito (o preço do Brent), precisamos calibrar, inclusive, para proteger o fiscal”, completou. A subvenção ao diesel será necessária devido ao projeto de lei complementar.