O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, após identificar que o produto está desclassificado e impróprio para consumo humano.

As análises laboratoriais confirmaram a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite, caracterizando fraude. Diante do resultado, a fiscalização ordenou o recolhimento imediato do lote irregular.

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Também foram registradas irregularidades referentes à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados ou confirmados.

A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não se manifestou no prazo estabelecido e será autuada administrativamente.

“A comercialização do produto constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados. O Ministério orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do produto e a solicitarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor”, informou a pasta.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a empresa responsável pelo lote.

Dicas

Para evitar a compra de azeite fora dos critérios de conformidade, o Ministério da Agricultura recomenda seguir algumas orientações:

• Desconfie de preços muito abaixo do valor praticado no mercado;
• Consulte a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
• Observe as características da embalagem: prefira vidros escuros;
• Dê preferência a produtos com data de envase mais recente.