Ministro do STF rejeitou pedido de liberdade e prisão domiciliar de Deolane Bezerra, investigado por suposta participação em esquema de ocultação de patrimônio e organização criminosa.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de defesa da influenciada Deolane Bezerra para revogar sua prisão preventiva ou convertê-la em prisão domiciliar. A decisão, publicada neste domingo (24), afirma Deolane presa no âmbito da Operação Vérnix, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Na decisão, Dino afirmou não identificar “manifesta ilegalidade” que justificava a intervenção do STF e destacou que a Corte não deve ser usada como “atalho processual” ou “sucedâneo recursal” para decisões de primeira instância.

O caso tramita na 3ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau, interior de São Paulo, e envolve acusações de organização criminosa, lavagem de capitais e ocultação de patrimônio.

A defesa de Deolane argumentou que a prisão afronta acordo do Supremo no HC 143.641, que prevê a substituição da prisão preventiva por domiciliário para mães de crianças menores de 12 anos. Os advogados alegaram que Deolane tem uma filha de 9 anos, residência fixa, atividade profissional lícita e notoriedade pública, sustentando ainda que sua renda e patrimônio eram compatíveis com contratos corporativos e publicitários relacionados aos seus mais de 20 milhões de seguidores nas redes sociais.

Flávio Dino, contudo, ressaltou que o precedente citado prevê o uso dos recursos processuais adequados para contestar eventual descumprimento da regra, eliminando a possibilidade de concessão do benefício pela via escolhida pela defesa.

O ministro também reproduziu trechos da investigação conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo, que apontam Deolane como integrante do núcleo financeiro do esquema investigado. Segundo o pesquisador, a influenciada teria atuado como beneficiária de valores provenientes de empresas ligadas à facção criminosa e utilizada pessoas jurídicas com características de empresas de fachada para ocultar recursos ilícitos.

As investigações revelam ainda que a estrutura empresarial e a projeção pública de Deolane foram aproveitadas como "camadas de aparente legalidade" para movimentações financeiras suspeitas.

Deolane foi presa na última quinta-feira (21) e detalhada para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. Após a prisão, sua defesa divulgou nota classificando a medida como resultado de “perseguição” e afirmando que as acusações estariam sendo transformadas em condenações públicas antes da apresentação de provas. A advogada Daniele Bezerra afirmou que a prisão se baseia em “ilações” e “narrativas”.

Esta não é a primeira vez que o nome da pessoa influenciada aparece em investigações relacionadas a apostas e lavagem de dinheiro. Em 2024, Deolane já havia sido preso em operação da Polícia Civil de Pernambuco sobre jogos ilegais e movimentações financeiras suspeitas ligadas ao setor de apostas online.