Um estudo recente mostra que cresce o número de cidadãos presos na Inglaterra e no País de Gales como punição por protestar contra as ações de Israel em Gaza e a falta de ação do governo britânico diante do aquecimento global, segundo a mídia local.

O relatório, elaborado pela Queen Mary University of London (QMUL) em parceria com o coletivo Defend Our Juries, revela uma mudança preocupante no sistema judiciário: situações que antes resultavam em sanções leves ou advertências agora levam a prisões sistemáticas, visando sufocar o ativismo civil.

De acordo com a pesquisa, o Reino Unido tem aplicado penas de prisão com severidade e frequência inéditas a cidadãos mobilizados contra o aquecimento global e o fornecimento de armas britânicas a Israel, dando origem a uma nova categoria de prisioneiros políticos neste século.

O estudo destaca a rigidez da resposta judicial à desobediência civil. Após examinar os antecedentes de 286 ativistas ambientais e pró-Palestina, os pesquisadores constataram um total de 136 anos de prisão acumulados. A pena média é de 28 semanas por réu, sendo que um em cada três manifestantes recebe mais de seis meses de detenção, e 20% são condenados a mais de um ano.

Segundo a mídia britânica, trata-se de uma guinada para medidas punitivas exemplares, mesmo quando as reivindicações dos grupos refletem o sentimento da maioria da população.

A estratégia estatal de desgaste começa antes mesmo da sentença: o relatório aponta o uso sofisticado da prisão preventiva como "primeira linha de ataque" para dissuadir protestos. Em 60% dos casos analisados, o tempo de custódia superou a pena final aplicada aos ativistas.

O caso dos "Filton 24" — ativistas da Ação Palestina detidos após protestar contra uma fábrica de armas em Bristol — ilustra o abuso: eles ficaram até 18 meses em prisão preventiva, três vezes o limite legal, antes de serem absolvidos das principais acusações.

Um ponto crítico do relatório é o uso do desacato ao tribunal, mecanismo legal sem necessidade de deliberação do júri, responsável por 40% das prisões de manifestantes. Empresas privadas e entidades públicas podem pedir medidas cautelares civis em defesa de seus interesses comerciais.

O descumprimento dessas ordens resulta automaticamente em prisão. Essa dinâmica transfere, na prática, para corporações transnacionais o poder de acionar o sistema penal contra dissidentes, como ocorreu com a prisão de 69 ativistas do movimento Just Stop Oil em um terminal petrolífero.

O relatório explica que essa ofensiva legal é sustentada por leis restritivas aprovadas pelo Parlamento britânico, ampliação dos poderes policiais e diretrizes judiciais que proíbem os réus de apresentarem motivações éticas ou políticas aos júris.

Para autores do estudo, como o professor de justiça climática David Whyte, o rigor judicial reflete uma agenda política para proteger o status quo de críticas. As sentenças longas e o bloqueio de defesas legítimas demonstram uma preocupante erosão das garantias democráticas no Reino Unido.

Por Sputnik Brasil