Deolane Bezerra, influenciada e advogada, divide uma cela de 9 metros quadrados com outra advogada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, interior de São Paulo. Para exercer a advocacia, ela tem direito a tratamento diferenciado, sendo dispensada do isolamento inicial destinado às presas recém-chegadas, que costumam durar de 10 a 30 dias.

Deolane foi preso na quinta-feira, 21, durante a Operação Vérnix, liderada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Sua prisão preventiva foi autorizada pela Justiça. A reportagem segue tentando contato com a defesa da influenciada.

Inicialmente detida em Barueri, na Grande São Paulo, Deolane ficou na Penitenciária Feminina de Santana, na capital, até ser distribuída nesta sexta-feira, 22, para o presídio do interior, onde chegou às 12h, conforme informou a Secretaria de Administração Penitenciária.

Deolane Bezerra Santos é regularmente inscrita como advogada seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), segundo o Cadastro Nacional de Advogados.

A cela onde está acomodada dispõe de beliche, ventilador e chuveiro. Por ser advogada, ela tem mais privacidade e não enfrenta a superlotação da unidade. Conforme dados da SAP, um dia antes da chegada de Deolane, o presídio abrigava 873 detentas, 159 acima da capacidade, que é de 714.

O atendimento médico, ginecológico e odontológico para Deolane será o mesmo oferecido às demais pressas. A alimentação servida é igual para todos, inclusive para quem ocupa celas especiais.

A rotina na penitenciária começa às 7h com o café da manhã. O primeiro banho de sol ocorre às 8h, seguido do almoço às 11h. À tarde, as detentas têm novo banho de sol às 13h, e o jantar é servido às 18h, quando retornam aos pavilhões.

Localizada na Rodovia João Ribeiro de Barros (SP-294), km 667,8, zona rural de Tupi Paulista, a penitenciária foi inaugurada em agosto de 2011 e possui área construída de aproximadamente 20 mil m².

A chegada de Deolane ao presídio gerou curiosidade em Tupi Paulista, município de 16 mil habitantes no extremo oeste paulista. Nesta sexta-feira, 22, fãs se reuniram em frente à unidade para manifestar apoio à influenciada, com imagens divulgadas nas redes sociais.

Cela especial para advogados

Em maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o dispositivo do Código de Processo Penal que previa prisão especial para pessoas com curso superior até decisão penal definitiva. Por unanimidade, o plenário desde que o benefício não possa ser fundamentado apenas em suposta qualidade pessoal do preso.

No entanto, os advogados mantiveram o direito à cela especial, garantido pelo Estatuto da Advocacia. A prerrogativa também permanece para juízes, ministros, promotores, militares e, em casos específicos, políticos em exercício de mandato. Em caso de previsões definitivas, o direito é revogado.