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TSE define ministros que vão julgar processos de presidenciáveis

Justiça, TSE, eleições 2026, campanha eleitoral, Presidência da República

22/05/2026
TSE define ministros que vão julgar processos de presidenciáveis
TSE define ministros responsáveis por julgar processos de propaganda eleitoral em 2026.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira (22) os ministros que irão atuar no julgamento de processos relacionados à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.

Além do próprio presidente da Corte eleitoral, as ações serão analisadas pelo vice-presidente, André Mendonça, e pela ministra Estela Aranha. As indicações foram publicadas no Diário da Justiça desta sexta-feira.

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Mendonça ocupa a vaga destinada a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi nomeado para a Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Estela Aranha ocupa uma das cadeiras reservadas a juristas e foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros serão responsáveis por julgar ações protocoladas pelas campanhas presidenciais contra a propaganda dos adversários e por analisar pedidos de direito de resposta.

O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.