Dois dias após o Senado aprovar o advogado Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 27 servidores — entre superintendentes, chefes, auditores, corregedor e auditor-chefe — divulgaram uma carta defendendo que a última vaga de diretor seja ocupada por um cargo de carreira da autarquia.

Na última quarta-feira, além da indicação de Lobo, o Senado também aprovou o nome do advogado Igor Muniz para o cargo de diretor. Com isso, depois de quase cinco meses com apenas dois membros — a diretora Marina Copola e o presidente interino João Accioly —, o Colegiado da CVM ficou quase completo, restando apenas uma vaga.

“Em relação a ela, os signatários reiteram o posicionamento que têm sustentado em favor da ocupação da vaga remanescente por membro do quadro efetivo de servidores da CVM”, afirmando os servidores em nota. “A presença de diretor com origem na carreira é elemento essencial à continuidade institucional, à preservação da memória regulatória e à adequada compreensão das rotinas de supervisão e fiscalização, conforme recomendado, inclusive, pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 3.252/2020.”

Os superintendentes também destacam a necessidade de que a vaga seja preenchida com brevidade, para garantir a composição plena do Colegiado. Eles mencionam ainda a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a destinação dos recursos arrecadados com a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários.

“Caberá à CVM, com o necessário apoio dos órgãos centrais da administração pública federal, converter essa recomposição orçamentária em fortalecimento institucional permanente, orientada por ganhos estruturais de produtividade, modernização tecnológica e aprimoramento da inteligência supervisória da autarquia”, diz a nota.

A carta está assinada por: Andréa Araujo Alves de Souza (superintendente de Gestão de Pessoas); Antônio Carlos Berwanger (superintendente de Desenvolvimento de Mercado); Bruno Barbosa de Luna (chefe da Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade); Bruno de Freitas Gomes (superintendente de Securitização e Agronegócio); Carlos Cesar Valentim Alves (superintendente de Tecnologia da Informação); Carlos Guilherme de Paula Aguiar (superintendente de Processos Sancionadores); Cintia de Miranda Moura (superintendente Administrativo-Financeiro); Claudio Gonçalves Maes (superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais); Daniel Valadão de Sousa Corgozinho (superintendente Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional); Eduardo Manhães Ribeiro Gomes (superintendente de Relações Internacionais); Egmon Henrique de Oliveira Costa (superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários); Fabio Pinto Coelho (superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria); Felipe Claret da Mota (corregedor); Fernando Soares Vieira (superintendente de Relações com Empresas); Florisvaldo Justino Machado Gonçalves (superintendente geral); Geraldo Pinto de Godoy Junior (Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência); José Alexandre Cavalcanti Vasco (superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis); Luis Felipe Marques Lobianco (superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos); Luis Miguel Jacinto Mateus Rodrigues Sono (superintendente de Registro de Valores Mobiliários); Paulo Ferreira Dias da Silva (auditor-chefe); Ricardo Maia da Silva (ouvidor-geral); Thiago Paiva Chaves (superintendente de Relações Institucionais); Vera Lucia Simões Alves Pereira de Souza (superintendente de Planejamento e Inovação); Wagner Silveira Neustaedter (Superintendência de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos).