OTTAWA, Ontário (AP) — Os grandes serviços de streaming online devem destinar 15% de suas receitas canadenses a conteúdo canadense , afirmou nesta quinta-feira o órgão regulador federal de radiodifusão do país.

Esse valor é três vezes maior que a exigência inicial de contribuição de 5% estabelecida pela Comissão Canadense de Rádio, Televisão e Telecomunicações (CRTC) em 2024, que está sendo contestada judicialmente por grandes empresas de streaming sediadas nos EUA, incluindo Apple , Amazon e Spotify .

O CRTC tomou a decisão como parte da implementação da Lei de Streaming Online, que os EUA identificaram como um ponto de atrito comercial antes das negociações comerciais com o Canadá .

As contribuições obrigatórias para as emissoras tradicionais no Canadá, que atualmente pagam entre 30% e 45%, serão reduzidas para 25%.

“Espera-se que as contribuições totais estabilizem o financiamento em mais de 2 bilhões de dólares em apoio a conteúdo canadense e indígena, como conteúdo e notícias em francês”, disse o órgão regulador em um comunicado à imprensa.

O CRTC também estabeleceu regras sobre como o dinheiro deve ser gasto tanto por plataformas de streaming quanto por emissoras, incluindo contribuições para fundos de produção e gastos diretos em conteúdo canadense.

A maior parte da contribuição financeira dos streamers pode ser destinada ao conteúdo, embora o CRTC esteja impondo regras sobre como esse dinheiro deve ser gasto pelos maiores streamers.

Por exemplo, os serviços de streaming com receitas anuais superiores a 100 milhões de dólares canadenses (73 milhões de dólares americanos) devem destinar 30% dos seus gastos a parcerias com emissoras e produtoras independentes canadenses.

As novas regras de contribuição financeira aplicam-se a plataformas de streaming e emissoras com receitas anuais de radiodifusão no Canadá de pelo menos 25 milhões de dólares canadenses (18 milhões de dólares americanos).

O CRTC também está criando um novo fundo para apoiar canais de TV específicos, incluindo o CPAC, o serviço canadense que oferece cobertura direta de eventos políticos.