Brasil pode integrar grupo de países latino-americanos que avançam na redução da jornada de trabalho. A proposta de diminuir a carga horária semanal e pôr fim à escala 6 x 1 aproxima o país de nações como Colômbia, Chile e México, que já aprovaram mudanças semelhantes nesta década.

Nesta quarta-feira (20), a apresentação do relatório final da PEC sobre o tema na Câmara dos Deputados foi adiada. A discussão é considerada prioritária pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda jornadas de até 40 horas semanais, podendo chegar a 48 horas com pagamento de horas extras. No Congresso Nacional, o debate abrange compensações para empresários e prazos de transição para adaptação das empresas à nova regra.

A proposta reacende discussões sobre qualidade de vida, produtividade e equilíbrio entre trabalho e descanso.

Na América Latina, a Colômbia foi pioneira: em 2021, durante o governo do ex-presidente Iván Duque, aprovou a redução gradual da jornada de 48 para 42 horas semanais, sem corte de salários. O Chile também avançou, aprovando em 2023 a chamada Lei das 40 Horas, com implementação escalonada até 2028, sob a liderança do presidente Gabriel Boric.

No México, uma reforma aprovada neste ano prevê a redução gradual da jornada de 48 para 40 horas semanais. Outros países da região também discutem mudanças nas relações de trabalho, ainda que nem sempre voltadas à diminuição da carga horária. Na Costa Rica, debate-se o modelo 4 x 3; já a Argentina flexibilizou a distribuição da jornada semanal, permitindo turnos mais longos mediante acordo entre empresas e trabalhadores.