A mineradora Samarco anunciou a reabertura do Programa Indenizatório Definitivo (PID), voltado para as vítimas do desastre de Mariana. A nova etapa do programa ocorrerá entre 18 de maio e 1º de julho de 2026, por um período de 45 dias, atendendo a uma solicitação das Instituições de Justiça brasileiras.

Cada pessoa física ou jurídica elegível terá direito a uma indenização de R$ 35 mil. Segundo a Samarco, mais de 90% dos que ingressaram na plataforma já foram indenizados. No contexto do Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, o programa já pagou mais de 303 mil indenizações até março de 2026.

A reabertura do programa acontece na fase final das análises dos requerimentos apresentados anteriormente. O objetivo é permitir o ingresso de pessoas e empresas que tiveram o pedido encerrado por apresentar procuração inválida ou que não participaram das etapas anteriores.

Serão reativados também os requerimentos de pessoas que perderam prazos para correção de documentos, para aceite da proposta ou que recusaram a indenização anteriormente.

O acesso ao PID pode ser feito gratuitamente pela Defensoria Pública ou por meio de advogado particular com procuração válida. Os honorários advocatícios de 5% definidos no Novo Acordo do Rio Doce são pagos pela Samarco, sem desconto no valor da indenização.

De acordo com a mineradora, o programa já injetou, apenas pelo PID nas etapas anteriores, R$ 11,2 bilhões diretamente nas comunidades atingidas, contribuindo para a retomada econômica local.

“A reabertura do PID se dá em atendimento a uma solicitação das Instituições de Justiça e assegura o acesso das pessoas elegíveis à indenização, reforçando nosso compromisso com uma reparação definitiva”, afirma Gustavo Selayzim, diretor Financeiro e de Reparação da Samarco.