O Procon Maceió firmou uma parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Cesmac para que os acordos realizados durante audiências no Núcleo Procon Cesmac passem a ser homologados judicialmente pelo próprio Cejusc. A iniciativa visa fortalecer a segurança jurídica dos acordos celebrados entre consumidores e fornecedores, além de garantir mais efetividade e transparência nos processos de conciliação.

A expectativa é que a homologação dos acordos tenha início ainda neste mês de maio, contemplando inclusive os termos já firmados ao longo do período. O Procon Maceió projeta, para o futuro, a ampliação da parceria para os demais núcleos do órgão.

Para Cecília Wanderley, diretora executiva do Procon Maceió, a parceria representa um avanço significativo na política de conciliação e reforça a confiança dos consumidores que buscam resolver suas demandas por meio do diálogo.

"Essa parceria com o Cejusc Cesmac representa um avanço muito importante para o trabalho desenvolvido pelo Procon Maceió. A homologação judicial dos acordos traz mais segurança jurídica para consumidores e fornecedores, fortalece o cumprimento das decisões firmadas em audiência e garante ainda mais transparência e efetividade para os acordos celebrados no órgãos", destacou Cecília Wanderley.

Zelinda Albuquerque, servidora do Cejusc Cesmac, ressaltou que a homologação judicial dos acordos contribui para consolidar a conciliação como ferramenta eficaz na resolução de conflitos.

"A homologação judicial confere maior efetividade aos acordos celebrados durante as audiências, garantindo que as partes tenham mais segurança no cumprimento do que foi pactuado. Essa parceria reforça a importância da conciliação e amplia o acesso da população a soluções mais céleres e eficientes", afirmou Zelinda Albuquerque.

A iniciativa reforça o compromisso das instituições em ampliar o acesso à justiça e à educação soluções conciliatórias, promovendo mais segurança para consumidores e fornecedores envolvidos nas audiências promovidas pelo Procon Maceió.