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Durigan se posiciona contra indenização a empresas pelo fim da escala 6x1
Ministro da Fazenda defende apoio a pequenos negócios, mas rejeita compensações a empresas por mudanças na jornada de trabalho.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ser "radicalmente contra" as demandas empresariais por indenização ou compensação em caso de mudanças na escala de trabalho 6x1. “Quando a gente reconhece ganhos geracionais, isso não é só o Brasil que faz, é um debate mundial”, destacou Durigan durante audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro, outros países já promoveram alterações similares há muitos anos e não houve indenização para quem não é titular da hora de trabalho. “Eles fazem melhor do que a gente e já fizeram há muito tempo”, pontuou.
Durigan ponderou, entretanto, que o Ministério da Fazenda vê a necessidade de criar iniciativas de apoio, como um “Desenrola” voltado para pequenos negócios. “Defendo que é importante termos esse tipo de socorro, de ajuda para o pequeno negócio. Por isso precisamos de capacitação, como fazem Sebrae, Senar e outros serviços da indústria e do comércio. O Estado precisa oferecer linhas de crédito, apoiar a transformação digital e ecológica, promovendo ganhos de eficiência e sustentabilidade para que o País avance a outro patamar”, afirmou.
Para o ministro, o eventual fim da escala 6x1 exigirá mudanças na dinâmica empresarial. “Se temos hoje uma dinâmica de trabalho nas empresas, é preciso otimizá-la e corrigir gargalos de eficiência”, avaliou.
Na visão de Durigan, assim como a política de valorização do salário mínimo impulsionou a renda, a alteração da jornada de trabalho pode estimular ganhos de produtividade para trabalhadores e empresas. “O trabalhador será exigido a cumprir sua jornada reduzida com mais eficiência, entregando o mesmo trabalho e evitando impactos negativos no crescimento econômico ou na geração de riqueza”, explicou.
Durigan também destacou que a redução da jornada tende a diminuir a informalidade. “Você gera mais estabilidade na jornada e mais satisfação ao trabalhador, o que tende a reduzir, e não aumentar, a informalidade”, disse.
Por fim, o ministro reforçou a importância da negociação coletiva diante do fim da escala 6x1. “Para acomodar, simular e ajustar essas mudanças, é fundamental manter o espaço de negociação coletiva entre os setores patronal e trabalhista”, concluiu.
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