O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro.

A cerimônia de posse está marcada para as 19h, com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

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Nunes Marques sucede à ministra Cármen Lúcia, que encerra mandato de dois anos à frente do tribunal.

A escolha do presidente do TSE segue a classificação de antiguidade entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo vice-presidente será o ministro André Mendonça.

Após a posse, haverá um coquetel restrito a convidados, realizado em uma casa de festas em Brasília, custodiado por uma associação de juízes federais. O ingresso para o evento foi vendido por R$ 800.

Desafio

O principal desafio de Nunes Marques será garantir a aplicação de regras que restrinjam o uso de inteligência artificial durante a campanha eleitoral.

Apesar das medidas já aprovadas, o TSE precisará agir rapidamente para coibir mensagens ilegais que possam interferir na livre escolha dos candidatos.

Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para a vaga do ministro Celso de Mello. Antes de chegar ao STF, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Composição

O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.