Os parlamentares presentes à sessão ordinária desta terça-feira, 22, apreciaram 20 itens, entre eles o projeto de lei ordinária nº 1759/2025, que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial as práticas, saberes, técnicas e formas de fazer associadas à produção artística da Mestre Sil da Capela, notadamente no campo da cerâmica figurativa e da arte popular. De autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), o projeto foi aprovado em 1º turno.

Natural do município de Capela (AL), Sil da Capela se destaca pela habilidade e sensibilidade com que transforma o barro em figuras que retratam o cotidiano, a religiosidade e as tradições do povo nordestino. O objetivo, segundo a parlamentar, é "preservar, valorizar e difundir o legado cultural e artístico de Sil da Capela, valorizando sua contribuição para a identidade, a memória e a expressão artística do povo alagoano".

Isso seria feito com a realização de ações educativas e oficinas voltadas à transmissão de seus saberes; apoio a divulgação de sua obra em exposições, feiras e publicações; e criação de espaços de memória, centros de referência ou museus dedicados a arte popular de Alagoas.

Para ser aprovado, o projeto ainda precisa passar por mais uma discussão e outro turno de votação, antes de ser encaminhado ao Poder Executivo. Acompanhe os demais itens presentes e analisados na ordem do dia.

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 306/2025, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede a Comenda Conselheiro Tutelar José Edmilson de Souza ao senhor Anderson Austregésilo de Atayde Silva.

- Projeto de lei ordinária nº 1847/2025, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de utilidade pública a Fundação Alagoana de Pesquisa, Educação e Cultura - Fapec.

- Projeto de lei ordinária nº 1667/2025, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que considera de utilidade pública o Instituto Maria das Neves Medeiros.

- Projeto de lei ordinária nº 1379/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (MDB), que institui a Semana da Ciência e Tecnologia na Infância.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 324/2025, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que concede a Comenda do Mérito Tavares Bastos ao senhor Felipe de Carvalho Cordeiro.

- Projeto de resolução nº 320/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a Comenda Doutor Hélvio Auto à senhora Weidila Siqueira de Miranda Gomes.

- Projeto de resolução nº 312/2025, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que concede a Comenda Zilda Arns ao médico José Cícero Ferreira de Carvalho.

- Projeto de lei ordinária nº 1853/2025, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB), que considera de utilidade pública a Federação Aquática do Estado de Alagoas - Faeal.

- Projeto de lei ordinária nº 1785/2025, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que considera de utilidade pública estadual a Associação de Proteção Animal, Legislação e Educação - Proale.

- Projeto de lei ordinária nº 1677/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que institui o Dia Estadual da Assistência Farmacêutica no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1637/2025, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que institui o Setembro Azul como Mês do Orgulho Surdo no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1610/2025, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que institui o selo Escola Amiga do Autista no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1455/2025, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a concessão do título de Utilidade Pública para a Academia Alagoana de Literatura de Cordel - AALC.

- Projeto de lei ordinária nº 1416/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que considera de utilidade pública o Instituto da Melhor Idade de Maceió.

- Projeto de lei ordinária nº 1414/2025, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (União Brasil), que dispõe sobre a punição de torcedores envolvidos em brigas de torcida.

- Projeto de lei ordinária nº 1195/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que dispões sobre a instituição da campanha de ações preventivas e de conscientização do ceratocone no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1249/2024, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (MDB), que dispõe sobre a Lei de Atenção Integral à Saúde da Mulher com Endometriose.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 268/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a comenda de mérito legislativo Tavares Bastos ao doutor José Wanderley Neto.

- Projeto de lei ordinária nº 1754/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (MDB), que considera de Utilidade Pública a Associação Mão Amiga dos Recantos e Adjacências - Amar.