A Braskem anunciou nesta segunda-feira, 20, que recebeu comunicado da Novonor sobre a assinatura do contrato de transferência do controle acionário para a gestora IG4. O processo deve ser concluído nos próximos 30 dias, período em que será firmado um novo acordo de acionistas com a Petrobras, importante sócia da companhia.

O negócio já recebeu aval das autoridades antitruste do Brasil, México, União Europeia e Estados Unidos, restando apenas a aprovação do Foreign Subsidies Regulation (FSR), da Comissão Europeia.

Durante o prazo de 30 dias para as aprovações finais, IG4 e Petrobras vão celebrar um novo acordo de acionistas, definindo a governança futura da Braskem. Está prevista a eleição de um novo conselho de administração e a nomeação de uma nova diretoria executiva.

A transação estabelece governança equilibrada entre IG4 e Petrobras, exigindo consenso nas decisões do conselho de administração e dos acionistas. Ambas as partes deverão liderar a reestruturação financeira e operacional da Braskem.

Para que a transferência seja efetivada, a Petrobras precisará renunciar aos direitos de preferência e de tag along. Em contrapartida, a IG4 se compromete a solicitar registro de oferta pública para a aquisição de até a totalidade das ações ordinárias e preferenciais em circulação da Braskem (OPA).

O acordo foi firmado pelo FIDC Shine, detentor de créditos garantidos por ações ordinárias e preferenciais da Braskem, pertencentes à NSP Investimentos S.A. (NSP Inv), veículo do Grupo Novonor.

A operação será realizada por meio da quitação parcial dos créditos do FIDC Shine e da transferência das ações para o FIP Shine, da IG4, que passará a deter 50,11% das ações ordinárias e 13,69% das preferenciais, totalizando cerca de 34,32% do capital da Braskem.

A Novonor, por meio da NSP, manterá a posse de 31,9 milhões de ações preferenciais Classe A, equivalentes a 4% do capital social da Braskem, sem direitos de governança além dos previstos em lei.

Os fundos FIDC Shine e FIP Shine são geridos pela Vortex e contam com assessoria financeira e estratégica da IG4 Soluções, braço do Grupo IG4.