A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira (17) que o Poder Judiciário enfrenta uma "crise de confiabilidade séria, grave e que precisa ser reconhecida". A declaração foi feita durante uma palestra na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Apesar do cenário, Cármen Lúcia defendeu a Justiça brasileira diante do que classificou como um movimento internacional para desqualificá-la. "Há equívocos, erros que precisam ser aperfeiçoados. E há um movimento internacional que a gente sabe para que não tenhamos Judiciário", destacou.

As declarações ocorrem em meio à intensa exposição do STF diante do escândalo envolvendo o Banco Master. Investigações da Polícia Federal apontam possíveis conexões dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o dono da instituição, Daniel Vorcaro.

Além disso, nesta semana, os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e o decano Gilmar Mendes foram alvo de pedidos de indiciamento feitos pelo relator da "CPI do Crime Organizado", senador Alessandro Vieira (MDB-SE). No entanto, a sugestão foi rejeitada pelos membros da comissão.

Esses episódios motivaram discussões internas para que o STF adote um código de conduta para orientar o comportamento dos ministros. A relatoria do tema ficou sob responsabilidade de Cármen Lúcia, por determinação do presidente da Corte, ministro Luiz Edson Fachin.

Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta semana revelou que 75% dos brasileiros consideram que os ministros do STF "têm poder demais". Segundo o levantamento, 75% dos entrevistados afirmam confiar menos na Corte atualmente, embora 71% reconheçam o tribunal como "essencial para a democracia".

Alterações excessivas na Constituição

No mesmo evento, Cármen Lúcia alertou para o uso excessivo de alterações na Constituição Federal de 1988, associando o tema à necessidade de preservar a estabilidade institucional.

De acordo com a ministra, parlamentares frequentemente buscam deixar uma marca pessoal na Carta Magna ao propor a inclusão de novos dispositivos. "Todo parlamentar quer ter um artigo da Constituição para chamar de seu", afirmou. Para ela, esse movimento representa um desvio da função original do texto constitucional.

"A Constituição tem que ser apenas a norma fundamental da qual se extraem a orientação, a interpretação básica, a definição de direitos fundamentais, para que os outros direitos se baseiem nele e eu tenha o sossego de dormir sabendo qual é o direito que será aplicado, seja qual for a mudança em qualquer campo do direito."

A Constituição de 1988 já acumula mais de 136 emendas, o que representa uma média de quase quatro alterações por ano. Atualmente, tramitam 818 propostas de emenda na Câmara dos Deputados e outras 271 no Senado Federal.

Na mesma linha, a ministra reforçou o papel da democracia como um direito essencial. "Democracia faz parte da cesta básica de direitos fundamentais de cada um de nós. Não é algo expletivo, não é algo que não faça falta como faz falta a comida, como faz falta a educação, como faz falta a saúde, como faz falta a segurança", declarou, acrescentando: "quem já experimentou o gosto da liberdade não se acostuma com a mordaça".

Por Sputnik Brasil