O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (17) que o programa de renegociação de dívidas do governo federal está pronto para ser lançado assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornar ao Brasil. Atualmente, Lula está na Espanha, participando de reuniões com autoridades locais.

"A gente não vai ter gasto primário nesse programa", destacou Durigan durante entrevista coletiva em Washington, à margem das reuniões de Primavera do FMI. "O que a gente vai fazer é mobilizar a garantia de modo que os próprios bancos consigam dar um desconto e depois refinanciem a um juros mais barato uma dívida diminuída."

Como revelou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o governo pretende utilizar recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para viabilizar descontos maiores nas dívidas.

A proposta é que esses deságios sejam direcionados a pessoas com renda de até cinco salários mínimos, abrangendo dívidas em atraso por mais de 60 ou 90 dias.

Segundo Durigan, o programa permitirá que os beneficiados migrem de dívidas mais caras — como rotativo do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem consignação — para linhas de crédito com juros menores, respaldadas por algum tipo de garantia.

O ministro acrescentou que o governo trabalha em diferentes modelos de renegociação, contemplando famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas. Essas ações poderão ser anunciadas separadamente.

Escala 6x1

Durigan também defendeu que o fim da escala 6x1 não pode acarretar custos para o Tesouro Nacional. Ele ressaltou que o tema deve ser debatido por todos os setores da economia, mas sem pressionar as contas públicas.

"Não pode sobrar uma conta para o Tesouro", frisou o ministro. "Isso aqui tem que ser um reconhecimento de um ganho civilizacional, de um ganho geracional para os trabalhadores. Não é possível que se queira financiar com o recurso público da sociedade como um todo um avanço como esse."

O ministro afirmou que a discussão sobre o fim da escala 6x1 deve ser conduzida pelo Congresso Nacional.

Segundo Durigan, estudos recentes indicam que a alteração na regra trabalhista afetaria poucos setores que ainda aplicam a escala 6x1. Ele considerou razoável debater uma regra de transição para os segmentos impactados.

"Eu sou muito favorável a gente debater, entender com os setores como se adaptar, eventualmente para alguns setores ter uma transição para dar tempo de adaptação", concluiu o ministro, destacando que o debate é "meritório".