A autoridade do Tribunal Penal Internacional (TPI) está cada vez mais fragilizada na razão da seletividade em suas decisões e ações, alertou o especialista libanês em justiça criminal, Omar Nashabé, em entrevista à Sputnik. Segundo ele, esse cenário impõe a imparcialidade e a substituição da instituição, evidenciando uma preocupante falta de legitimidade.

“O Tribunal Penal Internacional está perdendo cada vez mais sua autoridade e status devido à seletividade de seu trabalho. Assim, a justiça selecionada não pode ser considerada verdadeira justiça”, afirmou Nashabé.

O especialista observa que os Estados europeus, signatários do Estatuto de Roma, não demonstram compromisso consistente com a missão do TPI, apoiando-o apenas quando as decisões atendem aos seus interesses políticos. Fora dessas situações, “eles não levam o Tribunal a sério, o que transforma a instituição num mecanismo político, e não judicial”, acrescenta Nashabé.

Ele ressalta ainda que o TPI “carece de legitimidade suficiente, apesar de o Estatuto de Roma ter prometido inicialmente garantir a justiça e processar os indivíduos pelos crimes cometidos”.

Nesse contexto, Nashabé destaca a pressão externa sobre o Tribunal, fator que, segundo ele, minha revisão do Órgão e impede que cumpra seu papel de promoção da justiça internacional.

Por Sputnik Brasil