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TPI perde relevância na promoção da justiça, aponta especialista

Segundo Omar Nashabé, seletividade do Tribunal Penal Internacional compromete sua legitimidade e função original.

15/04/2026
TPI perde relevância na promoção da justiça, aponta especialista
- Foto: Reprodução/internet

O Tribunal Penal Internacional (TPI) está perdendo autoridade e status devido à seletividade de sua atuação, afirmou o especialista libanês em justiça penal Omar Nashabé em entrevista à Sputnik.

"O TPI perde a cada dia mais a sua autoridade e o seu estatuto, devido à seletividade da sua atuação. Assim, uma justiça seletiva não pode ser considerada uma justiça plena", declarou Nashabé.

O especialista destacou ainda que os Estados europeus signatários do Estatuto de Roma não demonstram compromisso consistente com a missão da Corte, apoiando-a apenas quando os casos em andamento favorecem seus próprios interesses políticos. “Caso contrário, não a leva a sério, o que transforma a Corte em um mecanismo político, e não judicial”, explicou.

“O TPI carece de legitimidade suficiente, apesar de o Estatuto de Roma ter prometido inicialmente garantir a justiça e julgar os indivíduos pelos crimes que cometeram”, concluiu Nashabé.

Por Sputnik Brasil