O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) novas medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis, motivada pelo agravamento do conflito no Oriente Médio e seu impacto no mercado internacional de petróleo.

Segundo os ministérios da Fazenda, Minas e Energia e Orçamento, além da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), serão publicados três decretos para regulamentos a concessão de subsídios ao diesel e ao GLP (gás de cozinha).

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O primeiro decreto determina que as distribuidoras beneficiadas pelos subsídios deverão informar, semanalmente, suas margens de lucro à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Outra medida estabelece procedimentos e prazos para os estados que participarão ao subsídio do diesel.

De acordo com o governo, as ações já rompidas tiveram impacto positivo no mercado.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, destacou o diálogo com os governadores para enfrentar a crise.

"Os preços estão estabilizados e os suprimentos estão garantidos. A oferta está 25% acima da demanda. O povo pode ficar tranquilo porque não faltará combustível e os preços serão benéficos", afirmou Ceron.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou a importância das medidas para evitar que distribuidores comercializem combustíveis subsidiados sem informar à ANP as margens de lucro semanalmente.

“A população será fiscal nesse momento”, afirmou Silveira.

O Secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, informou que 8.226 postos de combustíveis foram fiscalizados recentemente e que 378 investigações foram abertas contra distribuidoras.

"Quem aumentou os preços apesar dos recursos públicos já está sendo monitorado. Dessa forma, evitaremos abusos", disse Wada.

Os decretos serão publicados quarta-feira (14) neste Diário Oficial da União e estabelecerão prazo até 24 de abril para adesão dos estados às novas medidas.

GLP

O terceiro decreto busca amenizar o impacto do aumento do custo do GLP para a população. O governo calcula um impacto de R$ 300 milhões na cadeia produtiva e fará remanejamento orçamentário para mitigar esse efeito.

*Texto alterado às 14h10