A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) convocou uma audiência pública para debater a inclusão de 45 blocos adicionais na Oferta Permanente de Concessão (OPC). Com a medida, o edital passará a disponibilizar um total de 495 blocos exploratórios.

A audiência está agendada para o próximo dia 28, a partir das 14h, e será realizada por videoconferência. Segundo a ANP, as regras já estabelecidas permanecem inalteradas. Os detalhes da convocação foram publicados no Diário Oficial da União.

Dos novos blocos, 37 são marítimos, localizados nas Bacias de Campos e Santos, e oito são terrestres, situados na Bacia Potiguar. Todos já receberam manifestação conjunta favorável do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) e do Ministério de Minas e Energia (MME).

Atualmente, o edital contempla 450 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais.

Com a inclusão dessas novas áreas, a ANP busca ampliar a atratividade do portfólio da OPC, visando a realização de um novo ciclo de oferta ainda em 2026. Para que o leilão seja iniciado, as empresas interessadas devem declarar interesse por blocos específicos nos setores disponíveis.