O governo do Rio de Janeiro publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial nesta segunda-feira (13), a nomeação do procurador Felipe Derbli de Carvalho Baptista como novo presidente do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência). O ato foi assinado pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto. Felipe Baptista assume o cargo no lugar de Nicolau Cardoso, que ocupava a presidência interinamente.

Na última sexta-feira (10), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ingressou com ação civil pública na Justiça para responsabilizar dirigentes do Rioprevidência a cobrir um rombo de R$ 1.088 bilhões, decorrente da compra de títulos do Banco Master. O pedido inclui o bloqueio de bens dos investigados.

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Com pedido de tutela de urgência, o MPRJ solicita a suspensão imediata de contratos relacionados ao CredCesta, o afastamento do então presidente Nicolau Cardoso, o bloqueio de bens dos investigados e a adoção de medidas para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

Em nota, o Rioprevidência afirmou que “as alocações realizadas se concentraram em investimentos de renda fixa, sendo que o montante de R$ 100 milhões foi aplicado em títulos públicos, caracterizando uma estratégia de baixo risco”.

Novo presidente

Com ampla experiência em direito público, Felipe Derbli de Carvalho Baptista é procurador do Estado desde 2000 e já atuou como diretor jurídico do Rioprevidência entre 2007 e 2010. Também foi subsecretário de Administração e Reestruturação entre 2003 e 2004.

Felipe Baptista é mestre e doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), foi assessor do Supremo Tribunal Federal e nomeado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e na Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria-Geral do Estado.