O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta segunda-feira, 13, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deu um ‘exemplo de casa’ ao reduzir a jornada de trabalho de 40 mil trabalhadores terceirizados. A declaração foi feita durante a conferência de assinatura da medida, realizada no Palácio do Planalto.

"O que o presidente Lula está mostrando hoje é que o exemplo começa em casa. A gente defende que todos os trabalhadores brasileiros trabalhem 40 horas semanais no máximo, que tenham, pelo menos, dois dias de descanso na semana", ressaltou Boulos.

Nesta segunda-feira, Lula promulgou um decreto que reduz a jornada de trabalho de mais 40 mil servidores terceirizados da administração pública federal. Com a medida, esses trabalhadores passarão a cumprir jornadas semanais de 40 horas, em vez das atuais 44 horas, seguindo modelo semelhante ao que o governo pretende adotar com o fim da escala 6x1.

O novo regime de 40 horas semanais será aplicado a todos os terceirizados, exceto aqueles que atuam em regime de escala (como 12h x 36h ou 24h x 72h, por exemplo). Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, cerca de 19 mil trabalhadores terceirizados já foram beneficiados com a redução de jornada em 2024 e em 2025.

A medida assinada por Lula trata exclusivamente da redução das horas semanais, sem alterar a quantidade de dias de descanso. No entanto, a ampliação do descanso semanal está no centro do debate sobre a redução da jornada de trabalho, que discute o fim da escala 6x1 e a implantação da jornada 5x2.