Alerta: O texto a seguir aborda temas sensíveis como violência contra a mulher e violência doméstica. Caso você se identifique ou conheça alguém que esteja passando por esse tipo de situação, ligue 180 e denuncie.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá qual instância será responsável pelo julgamento do tenente-coronel da Polícia Militar, Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de assassinar a esposa, o soldado da PM Gisele Alves. A decisão será entre a 5ª Vara do Júri de São Paulo e a Justiça Militar.

A reportagem entrou em contato com a defesa do acusado, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.

Em nota, o STJ informou que o relator do conflito de competência será o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da Terceira Seção do tribunal. Os autos já foram encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF) para parecer.

Segundo o artigo 105, inciso I, da Constituição Federal, compete ao STJ julgar e julgar “os conflitos de competência entre quaisquer tribunais, ressalvado o disposto no art.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) informou que a juíza do V Tribunal do Júri da Capital já recebeu, em fevereiro, uma denúncia de apresentação pelas promotoras Ingrid Maria Bertolino Braido e Daniela Romanelli da Silva contra o tenente-coronel.

“O MPSP informa que o autor do delito já é réu no Tribunal do Júri, que tem competência para julgar crimes contra a vida”, destacou o órgão.

O caso

Gisele Alves foi morta com um tiro na cabeça na manhã de 18 de fevereiro, no apartamento onde Vivia com o marido, o tenente-coronel Geraldo Neto. Apenas o casal não estava local no momento do crime. Geraldo Neto relatou à polícia que a esposa teria cometido suicídio após ele manifestar o desejo de se divorciar.

Inicialmente, o caso foi registrado como suicídio, mas passou a ser tratado como morte suspeita depois que familiares da vítima disseram que Gisele vivia uma relação abusiva, marcadamente por controle excessivo e ciúmes por parte do marido.

A Polícia Civil concluiu que a versão do tenente-coronel não se sustentava e que Gisele foi assassinada, caracterizando o crime como feminicídio. A investigação se baseou em diversas acusações técnicas obtidas pela perda.

Entre as evidências estão marcas de um pescoço e rosto de Gisele; manchas de sangue da vítima no banheiro, na bermuda e na toalha de Geraldo Neto; a posição da arma na mão da vítima e a disposição do corpo, descida possível manipulação da cena do crime.

De acordo com a polícia, conversas comprovadas durante a apuração desmentiram a versão de que o desejo de separação partia de Geraldo Neto. Na verdade, era Gisele quem queria o visual, enquanto o marido resistia à ideia.

A Corregedoria da Polícia Militar também instaurou investigação. Tanto a Justiça Militar quanto a Justiça Comum decretaram a prisão do tenente-coronel, que foi detida em 18 de março e segue aguardando julgamento.