O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que prevê autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central, senador Plínio Valério (PSDB-AM), adiou a publicação de seu novo relatório, prevista para esta sexta-feira, 10. Segundo nota enviada à imprensa, o adiamento atende a pedido do autor da matéria, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que está fora do país.

De acordo com apuração do Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o parecer será apresentado previamente a Cardoso antes de ser tornado público.

Como já divulgado, o relatório que será submetido ao autor propõe manter o Banco Central como entidade de direito público, em consonância com sugestão da Advocacia-Geral da União (AGU), numa tentativa de destravar a tramitação do texto.

A proposta está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde 2023. Inicialmente, Valério defendia transformar o BC em entidade de direito privado, mas a ideia encontrou resistência do governo.

Na última quarta-feira, o relator reuniu-se com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e com o presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), para tratar do tema.

Após o encontro, Otto Alencar afirmou que não houve acordo e que o texto não será incluído na pauta da próxima semana, como pretendia Valério.

A votação da PEC depende de entendimento entre o governo federal, que ainda apresenta resistências à proposta, e os senadores.