Geral
Mãe que matou homem acusado de tentar abusar da filha é absolvida pelo júri
Erica Silveira foi inocentada após júri considerar legítima defesa da filha de 11 anos, vítima de tentativa de abuso
Erica Pereira da Silveira Vicente, de 44 anos, foi absolvida pelo tribunal do júri em Minas Gerais após matar e mutilar o namorado, Everton Amaro da Silva, de 47 anos, ao flagrá-lo tentando abusar sexualmente de sua filha de 11 anos. O crime ocorreu em 11 de março de 2025, e a decisão de inocência foi proferida na última terça-feira, 24.
O júri popular, composto por quatro homens e três mulheres, votou majoritariamente pela absolvição no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte. Com quatro votos favoráveis, o julgamento foi encerrado assim que a maioria foi atingida. A juíza Maria Beatriz Fonseca Biasutti declarou improcedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG).
De acordo com o MP-MG, Erica teria colocado um sedativo na bebida de Everton e, enquanto ele dormia, o atacou com uma faca e um pedaço de madeira, cortando seu órgão genital. Com o auxílio de um adolescente, ela teria levado o corpo até uma área de mata e ateado fogo.
Por esses fatos, o Ministério Público denunciou Erica por homicídio qualificado — por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima — além de destruição de cadáver e corrupção de menor.
A defesa, por sua vez, negou que Erica tenha sedado o companheiro, alegando que ele já chegou embriagado à residência. Segundo o relato, os dois se conheciam desde a infância e mantinham um relacionamento eventual, com Everton frequentemente pernoitando na casa de Erica, no bairro Taquaril, região leste de Belo Horizonte.
Erica relatou que, semanas antes do crime, descobriu que o namorado enviava mensagens de teor sexual para sua filha. Na noite do crime, ela acordou com os gritos da criança e flagrou Everton sobre a menina, com as calças abaixadas e tentando silenciá-la.
Segundo a própria Erica, ao presenciar a cena, conseguiu arrastar o homem até a sala, onde pegou uma faca e desferiu vários golpes, aproveitando o fato de ele estar com as calças abaixadas.
Ainda conforme o depoimento de Erica, após o crime, um jovem que ouviu a movimentação entrou na casa. Ambos teriam combinado de remover o corpo e levá-lo até uma área de mata, onde o cadáver foi incendiado.
Como se trata de julgamento em primeira instância, ainda cabe recurso. O Ministério Público de Minas Gerais, porém, não informou se pretende recorrer da decisão.
Em nota enviada ao Estadão, a defesa de Erica agradeceu o apoio recebido e destacou a importância da proteção de crianças e adolescentes. “Trata-se de uma situação extrema, marcada por violência e por uma reação que, para parcela significativa da sociedade, reflete um contexto de desespero e de proteção imediata da vítima”, afirmaram as advogadas Camila Mendes e Elida Fabricia.
Elas acrescentaram: “É fundamental destacar que nenhuma forma de violência deve ser naturalizada. Contudo, a análise de situações-limite deve ser realizada de forma responsável, contextualizada e humanizada, levando em consideração as circunstâncias concretas em que os fatos ocorreram. Proteger crianças e adolescentes é dever de todos. O silêncio também violenta”.
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