Geral
Em cinco dias, Justiça do RJ concede 1.700 sentenças por violência contra a mulher
Tribunal de Justiça do Rio divulga dados sobre sentenças e medidas protetivas durante Semana da Justiça pela Paz em Casa
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou nesta sexta-feira (20) os dados da 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 9 e 13 de março.
Nesse período, foram realizados 4.491 atendimentos, incluindo audiências, sentenças e concessão de medidas protetivas. O destaque ficou para as 1.760 sentenças relacionadas à violência contra a mulher no ambiente doméstico. Além disso, foram concedidas 1.163 decisões de medidas protetivas de urgência a mulheres ameaçadas dentro de casa.
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Segundo o Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, o Tribunal de Justiça do Rio realizou 3.808 audiências relacionadas ao tema apenas nos primeiros meses de 2026.
Justiça pela Paz em Casa
A Semana da Justiça pela Paz em Casa, criada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015, busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e acelerar o andamento dos processos de violência de gênero. Ao longo do ano, três semanas são dedicadas a intensificar essas ações.
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