O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quinta-feira (19) que as distribuidoras de combustíveis não podem utilizar a isenção de impostos federais sobre o diesel como pretexto para elevar suas margens de lucro. O governo federal zerou as alíquotas de impostos federais tanto na importação quanto na comercialização do combustível. A declaração foi feita em entrevista à GloboNews.

Com a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o governo estima que o preço do diesel nas refinarias deve cair R$ 0,32 por litro. Além disso, foram concedidas subvenções ao combustível, somando mais R$ 0,32 por litro.

O governo aponta que há especulação de preços, agravada pelo conflito no Oriente Médio. Segundo Renan Filho, a produção interna está estável ou sem grandes oscilações, o que não justificaria aumentos diante do cenário internacional e da alta no preço do petróleo.

O ministro também destacou que o Brasil está mais preparado do que outros países e reforçou que não há risco de desabastecimento de combustíveis no mercado nacional.

Além das medidas para conter o aumento dos preços, o governo anunciou que pode cancelar temporariamente o registro de empresas que descumprirem a tabela de piso do frete no transporte rodoviário.

Essas ações ocorrem em meio à ameaça de greve por parte de representantes dos caminhoneiros, insatisfeitos com o aumento dos preços dos combustíveis.

Renan Filho enfatizou que as medidas têm como objetivo atender às reivindicações dos caminhoneiros, especialmente quanto à punição de empresas que não respeitam o piso do frete.