O governo federal lançou uma força-tarefa integrada para combater irregularidades no varejo de combustíveis, agravadas pelo cenário geopolítico internacional.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, atribuiu a recente instabilidade nos preços à crise no Oriente Médio. “Uma guerra que os brasileiros não têm culpa, mas que leva o Brasil a uma instabilidade no abastecimento e nos preços no setor energético, tão fundamental ao desenvolvimento nacional”, afirmou.

De acordo com o ministro, o governo já adotou medidas práticas, como a isenção de impostos federais sobre combustíveis e a ativação de mecanismos de compensação para absorver reajustes da Petrobras. Agora, a prioridade é o combate ao que Silveira classificou como “crime contra a economia popular” no setor.

A força-tarefa reúne a Polícia Federal, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Receita Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em articulação com os Procons estaduais. “Não teremos um segundo sequer de trégua àqueles que quiserem cometer crimes contra o povo brasileiro, contra a economia popular, contra preços irreais”, declarou.

O ministro participou do anúncio antes de retornar a Brasília (DF), onde integra a sala de situação permanente criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para monitorar a segurança energética e os preços dos combustíveis no país.

Segurança energética

Silveira também afirmou nesta quarta-feira (18), após leilão na Câmara de Comércio de Energia Elétrica (CCEE), que as vendas garantem segurança energética para a próxima década.

“Com absoluta convicção, posso afirmar que isso nos dará segurança energética pra próxima década.”

Segundo o ministro, o modelo adotado evita contratações emergenciais de alto custo, como as ocorridas durante a crise hídrica de 2021. O novo parque termelétrico terá valor fixo estabelecido em leilão público, com variação apenas no custo do combustível — diferentemente das contratações via PCS realizadas no governo anterior, que resultaram em preços mais elevados.

Silveira também sinalizou uma inflexão histórica na matriz energética brasileira. “Eu sou daqueles que, confiante na transição energética que o Brasil lidera no mundo, compreendo que esse talvez seja o último leilão de térmicas de energias não renováveis”, afirmou, destacando que o país já conta com 90% de energia limpa e renovável em sua matriz.

O leilão contempla a prorrogação de usinas existentes para 2026, 2027 e 2028, além da contratação de novas termelétricas para o período de 2028 a 2031.