A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (17), um projeto de lei que determina um porcentual mínimo de cacau nos chocolates comercializados no Brasil. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

De acordo com o texto, os chocolates deverão conter pelo menos 35% de sólidos totais de cacau, sendo no mínimo 18% de manteiga de cacau e 14% de sólidos isentos de gordura. O limite para outras gorduras vegetais autorizadas é de até 5% do total.

Para o chocolate ao leite, a exigência é de, no mínimo, 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos totais de leite ou derivados.

No caso do chocolate branco, o projeto determina o mínimo de 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos totais de leite. Já os achocolatados deverão conter ao menos 15% de sólidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau.

O projeto também prevê que essas informações estejam obrigatoriamente nos rótulos dos produtos, sejam eles nacionais ou importados. Por sólidos totais de cacau, entende-se "a soma da manteiga de cacau e dos sólidos secos desengordurados, obtidos exclusivamente da transformação das amêndoas de cacau limpas, fermentadas, secas e descascadas".