Com o aumento das operações de fiscalização migratória nos Estados Unidos, temas relacionados à deportação voltaram ao centro do debate público. Dados do Serviço de Imigração e Controle de Alfândega (ICE) mostram que o país deportou mais de 350 mil imigrantes em um único ano, o maior número em uma década.

Mas, afinal, como funciona o processo de deportação nos Estados Unidos?

Segundo o advogado especializado em imigração Dr. Mark Morais, que já atuou como promotor de imigração do ICE e também como agente federal de fronteira do CBP (Customs and Border Protection), o procedimento segue uma série de etapas legais e pode levar meses ou anos até a decisão final. “Muita gente imagina que a deportação acontece imediatamente após uma prisão migratória, mas na maioria dos casos existe um processo legal com direito de defesa perante um juiz de imigração”, explica.

As principais etapas do processo de deportação

O processo geralmente começa com uma abordagem ou investigação por autoridades migratórias, que pode ocorrer na fronteira, em aeroportos ou dentro do território americano. Caso haja suspeita de violação das leis de imigração, o imigrante pode ser detido.

A partir daí, o imigrante em questão recebe um documento chamado Notice to Appear (NTA), uma notificação formal que inicia o processo no tribunal de imigração. Nesse documento constam as acusações e a data da audiência.

Durante a audiência, um juiz de imigração avalia o caso. O imigrante pode apresentar defesa, solicitar asilo, pedir cancelamento de remoção ou buscar outros tipos de proteção migratória previstos na legislação americana. Se o juiz decide pela deportação, é emitida uma ordem final de remoção, que permite às autoridades organizar o retorno do estrangeiro ao país de origem.

Processo pode ser longo e complexo

Para o advogado Mark Morais, compreender o funcionamento do sistema é fundamental, principalmente para comunidades de imigrantes. “Cada caso é único. Dependendo da situação migratória da pessoa e das possibilidades legais disponíveis, o processo pode ser resolvido rapidamente ou se estender por vários anos dentro do sistema judicial de imigração”, afirma. O especialista destaca ainda que ter orientação jurídica adequada pode fazer grande diferença no resultado do processo.

Outra questão relevante que ajuda a entender o cenário migratório atual é que grande parte das pessoas detidas pelo sistema de imigração não possui antecedentes criminais. Porém, muitos desses casos envolvem infrações administrativas, como permanecer no país após o vencimento do visto ou entrar em território americano sem autorização.