O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17) que a democracia não é permanente e depende de “vigilância ativa e constante” para se manter. A declaração foi feita durante sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), realizada na sede da Corte, em Brasília.

Em seu discurso, Fachin destacou que não há democracia sem instituições sólidas e atuantes, ressaltando o papel central de um Judiciário independente na garantia dos direitos fundamentais e no equilíbrio entre maioria e minorias.

Segundo o ministro, cabe ao sistema de Justiça assegurar a ordem constitucional e proteger liberdades essenciais, como a de expressão e a de pensamento.

Fachin também alertou que o cenário atual, marcado por crises no Brasil e no mundo, reforça a necessidade de fortalecer tanto as instituições nacionais quanto os organismos multilaterais.

Para o presidente do STF, investir em cooperação internacional e no respeito a tratados é fundamental para sustentar a democracia, promover a paz e garantir a efetividade da Justiça.

Por Sputnik Brasil